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Comentário · há 10 anos

Quero ter dois amores, mas o Estado não deixa

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Você pode ter dois amores, duas uniões, como queira chamar. O Estado NÃO impede. O Estado só não irá formalizar isso, porque não lhe beneficia. Afinal, quanto mais difuso o núcleo familiar, pior fica para a criação de filhos, divisão de bens, enfim.
Não é crime ter duas uniões estáveis, por exemplo. O bem jurídico tutelado não é a moral, mas a instituição familiar, o casamento, que é formado por um casal, como a própria Constituição preceitua.
Ou seja, o Estado não se mete, você tem total liberdade para fazê-lo. Mas a não ser que você viva sob a égide da legislação do oriente médio e seja um Sheik, o Estado também não tem o dever de reconhecer seus múltiplos relacionamentos como um "casamento".

A moral não pode ser relativizada a todo o tempo. Isso gera inconstância, desordem, inexistência de princípios básicos. O Direito tem como base a moral, dissociá-los completamente em uma mesma sociedade é inviável, seria como um espelho que não representa a imagem à sua frente, não se encaixa.

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